Thiago Medeiros
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

0seguidor0seguindo

Verificações

Thiago Medeiros

OAB 21.374/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2025

Publicações

(3)

Thiago Medeiros

Artigo · há 2 meses

Remição: Encceja e ENEM

A remição de pena por aprovação em exames nacionais está fundamentada no artigo 126 da Lei de Execução Penal - LEP e detalhada pela Resolução nº 391/2021 do CNJ. Como funciona: Considera-se 50% da...

1

Thiago Medeiros

Artigo · há 2 meses

Progressão de Regime

Progressão de Regime: É o direito que o preso tem de após cumprir um percentual de sua pena, sair de um regime mais gravoso para um regime mais brando ( Ex: Sair do fechado para o semiaberto ). Como...

1

Thiago Medeiros

Artigo · há 2 meses

Remição: o que é e como funciona?

Remição: É o direito que o preso tem de diminuir o tempo de pena a cumprir através do Trabalho, Estudo e da Leitura, com previsão no artigo 126 da Lei nº 7.210/1984 – LEP e na Resolução nº 391/2021...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta